Daniele de Freitas

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Comentários

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Daniele de Freitas

Comentário · há 5 anos

É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato?

Daniele de Freitas · há 5 anos

Olá Jadiel, que bom! Fico muito feliz que o meu conteúdo tenha sido esclarecedor e possa te ajudar!

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Daniele de Freitas

Comentário · há 5 anos

O que estava no contrato não foi cumprido. Existe saída?

Daniele de Freitas · há 5 anos

Olá Sérgio, agradeço o comentário e feedback!

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Daniele de Freitas

Comentário · há 5 anos

É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato?

Daniele de Freitas · há 5 anos

Olá Cristiane, que bom que o conteúdo vai te ajudar, fico feliz!
Abraços!

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Recomendações

(12)

Felipe Fava Ferrarezi

Comentário · há 5 anos

É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato?

Daniele de Freitas · há 5 anos

Uma situação interessante para refletir. Se o instrumento particular não foi assinado pelas testemunhas no ato, mas assim posteriormente, quando decidiu-se executar o título.
Muitos instrumentos particulares vem com o campo "testemunha" em branco, sem nome ou CPF, apenas uma linha para assinatura.
Entendo que mesmo assim, poder-se-ia executar o título, pois a lei nada diz sobre o momento, muito embora a outra parte possa juntar em sua defesa (Embargos) o mesmo instrumento demonstrando ausência de testemunhas.
Até porque, conforme se mencionou, no texto, as testemunhas funcionam apenas como mecanismo de executividade.

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P

Perfil Removido

Comentário · há 5 anos

É obrigatório conter a assinatura de duas testemunhas no contrato?

Daniele de Freitas · há 5 anos

Dra.. a tempos estava a procura de algo esclarecedor sobre a assinatura das testemunhas.. Obrigado pelo artigo.. Parabéns.

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Comentário · há 5 anos

O que estava no contrato não foi cumprido. Existe saída?

Daniele de Freitas · há 5 anos

Parabéns Dra. Daniele. Excelente matéria.

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